Localização: Avenida dos Expedicionários, nº 191, Centro, São Manuel/SP.
Fórum/Vara: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MANUEL – SP
Nº do processo: 0000284-56.1996.8.26.0581
RQTE: MARIA MAGDALENA RUSSO DE MOURA e outros
RQDO: ESPÓLIO DE JOÃO DE MOURA
LEILÃO JUDICIAL - SOMENTE ON-LINE!
O 1° Leilão terá início no dia 15/10/2026 à partir das 14:40h, e encerramento no dia 20/10/2026 às 14:40h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 10/11/2026 às 14:40h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação (desconto em consonância com o art. 843, CPC).
1º Leilão - Lance mínimo R$ 1.093.703,48
2º Leilão - Lance mínimo R$ 874.962,78
DESCRIÇÃO: Imóvel residencial com A.T 1.784,87m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Uma casa de morada construída de tijolos e coberta de telhas, com diversos cômodos internos, situada à Avenida dos Expedicionários, antiga Avenida da Saudade, nº 191, nesta cidade, distrito, município e comarca de São Manuel, circunscrição única, com o respectivo terreno que mede 38,94 metros de frente, por 113,08 metros da frente aos fundos, dividindo e confrontando de um lado com sucessores de Domingos Tomás, de outro lado com sucessores de Francisco Geraldo e Nicolau Gerdullo e nos fundos com sucessores de Antonio Alves. Consta na Av.05 que foi desmembrado do imóvel desta matrícula, um terreno com a área de 2.000,81 metros quadrados, o qual foi devidamente matriculado sob nº 13.136, livro nº 2 de registro geral, deste Cartório, ficando como remanescente nesta matrícula, UMA CASA DE MORADA, construída de tijolos e coberta de telhas, com diversos cômodos internos, situada à AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 191, com seu respectivo terreno medindo 38,94m. (trinta e oito metros e noventa e quatro centímetros) de frente para a referida avenida; 42,65m. (quarenta e dois metros e sessenta e cinco centímetros) do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, confrontando com sucessores de Domingos Tomás; 51,45m. (cinquenta e um metros e quarenta e cinco centímetros) do lado esquerdo, na mesma situação, confrontando com sucessores de Francisco Geraldo e Nicolau Gerdullo e 37,93 (trinta e sete metros e noventa e três centímetros) nos fundos, confrontando com a área desmembrada (Matr. 13.136), encerrando o perímetro com a área de 1.784,87 metros quadrados – Entretanto, em que pese o desmembramento objeto da Av.05, consta em fls. 239, o reconhecimento de fraude à execução, tornando ineficaz a venda e o desmembramento do imóvel referido. Consta no Laudo de Avaliação de fls. 361/512, realizado pelo Perito em 10/10/2025, que trata-se de um imóvel localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 191, Centro, Zona Urbana do Município e Comarca de São Manuel/SP. O imóvel avaliando foi objeto de desmembramento, resultando, assim, em 02 (duas) porções, sendo: (1) uma com área de terreno com 1.784,87m² (um mil, setecentos e oitenta e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), com frente para a Avenida dos Expedicionários, n.º 191, e (2) com 2.000,81m² (dois mil metros quadrados e mais oitenta e um decímetros quadrados), cuja frente é voltada para a Avenida da Saudade, n.ºs 272 e 274. Assim, consoante informações prestadas pela viúva do requerido, Sra. Doraci Ortolan de Moura, a porção do fundo, isto é, com frente para a Avenida da Saudade, n.ºs 272 e 274, com área de 2.000,81m² (dois mil metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), foi alienada para terceiros, não possuindo, portanto, a referida senhora, a posse dessa área. Situação e Características Gerais: O imóvel, objeto da ação, localiza-se na Avenida dos Expedicionários, n.º 191, Centro, Zona Urbana da Cidade e Comarca de São Manuel, Estado de São Paulo, no quarteirão conformado pelas vias: Rua Eliezer da Silva, Rua da Saudade, Rua Francisco Di Santi e a respectiva Avenida dos Expedicionários. De acordo com o Sistema de Posicionamento Global, conhecido por GPS, os pontos de coordenadas geodésicas do local são: LATITUDE: 22º43’29,13” S; LONGITUDE: 48º33’59,17” O. Melhoramentos Públicos: A infraestrutura pública disponível é constituída por pavimentação do tipo asfáltica, guias e sarjetas de concreto, redes de água, esgoto e águas pluviais, assim como rede de energia elétrica, comunicações, iluminação pública e domiciliar, coleta de lixo, arborização urbana, serviços postais e transporte coletivo. Características da Região: O local possui predominância de uso residencial, com baixa densidade demográfica. A destinação residencial é constituída por casas térreas, geminadas, assobradadas e isoladas, tendo-se os seguintes padrões construtivos: econômico, simples e médio. Já a ocupação comercial mostra-se bastante diversificada, com vários pontos de comércio e prestação de serviços de diferentes naturezas, dentre eles: bares, lanchonetes, imobiliárias, postos de serviços, chaveiros, cabeleireiros, casa de carnes, clínicas veterinárias, agências de automóveis, lava–rápidos, lojas de roupas, auto escolas, padarias, pizzarias, agências bancárias, supermercados, papelarias, oficinas mecânicas, drogarias, depósitos de materiais para construção, pet shops, despachantes, pousadas, academias, escritórios de advocacia e contabilidade, restaurantes, bazares, floricultura, dentre outros, situados ao longo da Avenida dos Expedicionários e nos logradouros adjacentes. Características Específicas: O terreno ocupado pelo imóvel tem formato irregular, topografia em suave declive e frente no nível da Avenida dos Expedicionários. O solo, por sua vez, aparenta ser seco e firme para receber construções de qualquer porte, desde que obedecidas, evidentemente, as posturas municipais e normas técnicas. Frente: 38,94m; Lateral Direita: 42,65m; Lateral Esquerda: 51,45m; Fundo: 37,93m. Benfeitorias: Conforme vistoria técnica realizada no local, assim como informações documentais e testemunhais obtidas, verificou-se que sobre o terreno anteriormente descrito estão implantadas 05 (cinco) edificações. O imóvel objeto da presente ação apresenta área total construída de 566,18m² (quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), grandeza esta obtida por medição “in loco”. Residência 01: Trata-se de edificação térrea, classificada no padrão “CASA SIMPLES – LIMITE INFERIOR”, com idade aproximada de 30 (trinta) anos, apresentando regular estado de conservação e uso, enquadrando-se na referência (E): NECESSITANDO DE REPAROS SIMPLES. É instituída pelas seguintes dependências: garagem, varanda, cozinha, corredor de circulação, dois dormitórios (sendo um do tipo “suíte”), banheiro social e duas salas (jantar e estar), totalizando área construída de 142,97m² (cento e quarenta e dois metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados). Convém ressaltar que o tipo de edificação é definido, principalmente, pela funcionalidade a que se destina e pelas suas características arquitetônicas e funcionais básicas. Dessa forma, os espaços correspondentes à “garagem” e à “varanda” apresentam padrão construtivo distinto do corpo principal, classificando-se como “COBERTURA SIMPLES - LIMITE SUPERIOR”, com área construída de 40,18m² (quarenta metros quadrados e mais dezoito decímetros quadrados). Residência 02: Edificação do tipo térrea, classificada no padrão “CASA ECONÔMICA – LIMITE INFERIOR”, com idade aproximada de 30 (trinta) anos, apresentando regular estado de conservação e uso, enquadrando-se na referência (E): NECESSITANDO DE REPAROS SIMPLES. É constituída por: saleta, cozinha, dormitório do tipo “suíte”, área de circulação, banheiro da “suíte”, área de serviços, WC e depósito, totalizando área construída de 94,01m² (noventa e quatro metros quadrados e um decímetro quadrado). Residência 03: Edificação do tipo térrea, classificada no padrão “CASA ECONÔMICA – LIMITE MÉDIO”, com idade aproximada de 30 (trinta) anos, apresentando regular estado de conservação e uso, enquadrando-se na referência (E): NECESSITANDO DE REPAROS SIMPLES. Constitui-se de: varanda em formato “L”, sala, “hall” de circulação, dois dormitórios, banheiro social e cozinha, totalizando área construída de 125,50m² (cento e vinte e cinco metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados). Convém ressaltar que o tipo de edificação é definido, principalmente, pela funcionalidade a que se destina e pelas suas características arquitetônicas e funcionais básicas. Assim, a “varanda”, por apresentar padrão distinto do corpo principal, é classificada como “COBERTURA SIMPLES - LIMITE SUPERIOR”, com área construída de 53,51m² (cinquenta e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados). Residência 04: Edificação do tipo térrea, classificada no padrão “CASA ECONÔMICA – LIMITE MÉDIO”, com idade aproximada de 30 (trinta) anos, apresentando regular estado de conservação e uso, enquadrando-se na referência (E): NECESSITANDO DE REPAROS SIMPLES. É constituída por: garagem, varanda, sala, copa, cozinha, corredor de circulação, banheiro, três dormitórios, e, externamente, área de serviços e depósito, encerrando área construída de 111,76m² (cento e onze metros quadrados e mais setenta e seis decímetros quadrados). Convém ressaltar que o tipo de edificação é definido, principalmente, pela funcionalidade a que se destina e pelas suas características arquitetônicas e funcionais básicas. Dessa forma, os espaços correspondentes à “garagem” e à “varanda” apresentam padrão construtivo distinto do corpo principal, classificando-se como “COBERTURA SIMPLES - LIMITE SUPERIOR”, com área construída de 36,49m² (trinta e seis metros quadrados e mais quarenta e nove decímetros quadrados). Residência 05: Edificação do tipo térrea, classificada no padrão “CASA ECONÔMICA – LIMITE MÉDIO”, com idade aproximada de 30 (trinta) anos, apresentando regular estado de conservação e uso, enquadrando-se na referência (E): NECESSITANDO DE REPAROS SIMPLES. É constituída pelas seguintes dependências: varanda, sala, cozinha, “hall” de circulação, banheiro social, 02 (dois) dormitórios e depósito externamente, encerrando área construída de 74,76m² (setenta e quatro metros quadrados e mais setenta e seis decímetros quadrados). Convém ressaltar que o tipo de edificação é definido, principalmente, pela funcionalidade a que se destina e pelas suas características arquitetônicas e funcionais básicas. Assim, a “varanda”, por apresentar padrão distinto do corpo principal, é classificada como “COBERTURA SIMPLES - LIMITE SUPERIOR”, com área construída de 16,70m² (dezesseis metros quadrados e mais setenta decímetros quadrados). Residência 01: Varanda – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Garagem – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Portas: nihil; Cozinha – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de madeira envernizada, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada, com vidros; Corredor de Circulação – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Dormitório 01 – Piso: forração de carpete; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Banheiro Social – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de madeira envernizada, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Sala de Jantar – Piso: forração de carpete; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: nihil; Porta: de madeira envernizada; Sala de Estar – Piso: forração de carpete; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revesttida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de madeira envernizada, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Dormitório “Suíte” – Piso: forração de carpete; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de madeira envernizada, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Banheiro “Suíte” – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada. Residência 02: Saleta – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas de amianto; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, dos tipos corrediço e basculante; Porta: de ferro pintado, com vidros; Cozinha – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas de amianto; Caixilho: nihil; Porta: de ferro pintado, com vidros; Dormitório “Suíte” – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: nihil; Porta: de madeira envernizada; Área de Circulação – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: nihil; Banheiro “Suíte” – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho; de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Área de serviço – Piso: cimentado; Paredes: revestidas com argamassa de chapisco; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas de amianto; Caixilho: nihil; Porta: nihil; W.C. – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas amianto; Caixilho: nihil; Porta: batente de madeira pintada; Depósito – Piso: cimentado; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas de amianto; Caixilho: vão livre; Porta: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço. Residência 03: Varanda – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Sala – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: nihil; Porta: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço (estilo balcão); Hall de Circulação – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Dormitório 01 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Banheiro social – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Dormitório 02 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Cozinha – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de ferro pintado, com vidros. Residência 04: Garagem – Piso: cacos de pedra mineira; Paredes: nihil; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Varanda – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Sala – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Corredor de Circulação – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Copa – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de ferro pintado, com vidros; Cozinha – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: nihil; Dormitório 01 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Banheiro social – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Dormitório 02 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Dormitório 03 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada; Área de serviços – Piso: cimentado; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Depósito – Piso: cacos cerâmicos; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: de madeira pintada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira pintada. Residência 05: Varanda – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Sala – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Cozinha – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo corrediço; Porta: de madeira envernizada e de ferro pintado, com vidros; “Hall” de Circulação – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro; de madeira envernizada; Caixilho: nihil; Porta: nihil; Banheiro social – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até o teto; Forro: laje, revestida com argamassa e pintura látex; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Dormitório 01 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Dormitório 02 – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com argamassa e pintura látex; Forro: de madeira envernizada; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: de madeira envernizada; Área de serviços – Piso: cerâmico; Paredes: revestidas com cerâmica até 1/2 altura, argamassa e pintura látex; Forro: estrutura de madeira, coberta com telhas cerâmicas; Caixilho: de ferro pintado, com vidros, do tipo basculante; Porta: batente de ferro pintado. Área do Terreno: 1.784,87m²; Topografia: declive até 5%; Consistência: seca; Situação: meio de quadra; Formato: irregular; Nível: da rua. Imóvel localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 191, Centro, São Manuel/SP. Imóvel matrícula nº 588 do CRI de São Manuel/SP.
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.093.703,48 (um milhão, noventa e três mil, setecentos e três reais e quarenta e oito centavos).
ÔNUS: Consta na referida matrícula: Av.06- PENHORA do Imóvel, expedida nestes autos; Av.07- FRAUDE À EXECUÇÃO, expedida nestes autos; Av.09- PENHORA de Parte Ideal correspondente a 50% do Imóvel, expedida pela 1ª Vara da Comarca de São Manuel/SP, no proc. nº 0006090-86.2007.8.26.0581, movida por Luiz Carlos Carmelino e outros.
Obs.: No sentido de manter conformidade com o artigo 843 do CPC, será leiloado o bem indivisível em sua totalidade, preservando a cota parte da co-proprietária não executada. Assim, a parte ideal de ESPÓLIO DE JOÃO DE MOURA que corresponde a 50% do imóvel (1/2 do imóvel) terá desconto de 40% em 2º Leilão. Sendo que sobre a cota parte da co-proprietária não será realizado desconto em 2º Leilão (50% pertence a co-proprietária não executada). Destarte, a porcentagem mínima para lances em 2ª praça será de 80% (50% da co-proprietária não executada + 30% que representa a cota parte do requerido com desconto de 40%).
OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação.
Link do processo clique aqui.
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Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação.
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
