RELAÇÃO DOS BENS:
LOTE 01) Imóvel residencial com A.T 300,00m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Um lote de terras denominado LOTE A, situado na Vila Aparecida nesta cidade, dentro das seguintes divisas e confrontações: Pela frente na extensão de 10,00 (dez) metros confrontando com a Rua Lindóia, pelos fundos na extensão de 10,00 (dez) metros com Joaquim Melo Santos, distante aproximadamente 30,00 (trinta) metros da Rua Brasília, pela direita na extensão de 30,00 (trinta) metros confrontando com a área B, pela esquerda na extensão de 30,00 (trinta) metros confrontando com Sebastião Sotero de Oliveira, totalizando uma área de 300,00m2 (trezentos metros quadrados), onde consta a casa nº 29. Consta no Laudo de Avaliação de Imóvel de fls. 368/405, realizado pelo Perito em 20/05/2025, que trata-se de um imóvel localizado na Rua Lindóia, nº 29, Bairro Vila Aparecida, Itapeva/SP. Tipo: Casa. Residência Unifamiliar. Localização: O posicionamento do imóvel no contexto urbano possui as seguintes características: logradouro frontal: Rua Lindóia, nº 29, Bairro: Vila Aparecida; Referência principal: Praça Tito Lívio Cerione; Acesso: Tratando-se de imóveis situados em região urbanizada, o acesso é muito facilitado, por diversas vias de bom gabarito viário, destacando-se as seguintes: Rua Brasília; Rua Iguape; Tipo de ocupação circunvizinha: A região é ocupada predominantemente por construções e padrões de acabamento abaixo classificados: Tipo de imóvel: Residencial; Padrão Construtivo: Normal; Infraestrutura urbana: O local onde estão situados o imóvel avaliando é dotado dos seguintes melhoramentos, serviços públicos e equipamentos comunitários: pavimentação da via pública, drenagem superficial, passeio e meio-fio, rede de água potável, rede de energia elétrica, rede telefônica, iluminação pública, arborização, transporte coletivo, coleta de lixo, entrega postal. Topografia: declive para os fundos; Solo superficial: Seco; Início de Quadra. As características construtivas do imóvel, no que se refere aos seus aspectos quantitativos e qualitativos, são as seguintes: Área construída = 180,00m²; Corpo Principal da casa = 120,00m²; Edícula = 60,00m². Obs.: Este imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de Itapeva, com o Código 5108, porém no cadastro consta como área construída 272,10m², o que não é a realidade, o imóvel possui 180,00m² de área construída, o que geralmente acontece é que quando o proprietário possui dois imóveis contíguos, ou seja, juntos e eles não foram unificados, o departamento de IPTU da prefeitura cadastra toda a área construída dos 2 imóveis em apenas um cadastro, o que foi o caso nesta situação, este imóvel da matrícula nº 23.541 está cadastrado na prefeitura sob o Código 5108 com o terreno de 300m² e área construída de 272,10m² e a matrícula de nº 23.350 está cadastrado na prefeitura sob o Código 25810 com o terreno de 150m² e área construída de 0,00m², e na verdade este imóvel possui área construída a mais no cadastro. Padrão construtivo: casa com mais de 30 anos de construção, sem conservação, parte da casa sobre assoalho de madeira sobre vigamento de madeira, tipo porão, cozinha copa e banheiro com piso cerâmico; casa principal toda em forro de madeira em condições ruins. A edícula nos fundos conforme pode-se constatar nas imagens históricas do Google Earth já havia sido construída em 2010, em loco e conforme relatório fotográfico verificou-se que é uma construção de acabamento simples e também sem conservação, piso cerâmico simples, o forro de PVC solto e caindo em vários pontos, na área da lavanderia da edícula a cobertura é de telha de fibrocimento e o piso de cimento liso queimado. Divisão Interna: Casa Principal: varanda, sala, 3 dormitórios, banheiro, copa, cozinha e lavanderia; Edícula: Lavanderia aberta, sala cozinha integrados, 2 dormitórios e 1 banheiro. Quintal/Área Livre: cimento rústico sem acabamento, com várias trincas e dilatações, nascendo mato em diversos pontos. Imóvel localizado na Rua Lindóia, nº 29, Bairro Vila Aparecida, Itapeva/SP. Imóvel matrícula n° 23.541 do CRI de Itapeva/SP.
LOTE 02) Imóvel Urbano com A.T 150,00m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Um lote de terras denominado Lote B1, desmembrado do Lote B, situado na Vila Aparecida, nesta cidade, com as seguintes divisas e confrontações: pela frente, numa extensão de 5,00 metros, confrontando com a Rua Lindóia; de um lado à direita, numa extensão de 30,00 metros, confrontando com o Lote B2; de um lado à esquerda, numa extensão de 30,00 metros, confrontando com a Área A e pelos fundos, numa extensão de 5,00 metros, confrontando com o Lote 14, ficando assim fechado o perímetro e perfazendo uma área de 150,00m² (cento e cinquenta metros quadrados). Consta no Laudo de Avaliação de Imóvel de fls. 406/436, realizado pelo Perito em 20/05/2025, que trata-se de um imóvel localizado na Rua Lindóia, Quadra B, Lote B1, Bairro Vila Aparecida, Itapeva/SP. Tipo: Terreno. O posicionamento do imóvel no contexto urbano possui as seguintes características: Logradouro frontal: Rua Lindóia, Quadra B, Lote B1; Bairro: Vila Aparecida; Referência principal: Praça Tito Lívio Cerione. Acesso: Tratando-se de imóveis situados em região urbanizada, o acesso é muito facilitado, por diversas vias de bom gabarito viário, destacando-se as seguintes: Rua Brasília; Rua Iguape; Tipo de ocupação circunvizinha: A região é ocupada predominantemente por construções e padrões de acabamento abaixo classificados: Tipo de imóvel: Residencial; Padrão construtivo: normal; Infraestrutura urbana: O local onde estão situados o imóvel avaliando é dotado dos seguintes melhoramentos, serviços públicos e equipamentos comunitários: pavimentação da via pública, drenagem superficial, passeio e meio-fio, rede de água potável, rede de energia elétrica, rede telefônica, iluminação pública, arborização, transporte coletivo, coleta de lixo, entrega postal. Características Físicas: Posição: A casa ocupa o Lote 10 da Quadra B, Bairro Vila Aparecida; Topografia: Declive para os fundos; Solo superficial: Seco; Início de Quadra; As características construtivas do imóvel, no que se refere aos seus aspectos quantitativos e qualitativos, são as seguintes: Área total do lote = 150,00m². Obs.: Este imóvel está cadastrado na prefeitura sob o Código 25810 com o terreno de 150m² e área construída de 0,00m², no entanto a única área construída aproveitável é a garagem, com largura de 4,5 metros e profundidade de 4,00m, perfazendo um total de 18m², as demais áreas existentes não serão consideradas na avaliação pois não apresentam condições mínimas estruturais nem de salubridade para que possam ser habitadas. Imóvel localizado na Rua Lindóia, Quadra “B”, Lote “B1”, Bairro Vila Aparecida, Itapeva/SP. Imóvel matrícula n° 29.350 do CRI de Itapeva/SP.