RELAÇÃO DOS BENS:
LOTE 01) Imóvel Urbano com A.T 200,00m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Lote 4A (PARTE/LOTE4) da Quadra Y de Ocauçu-SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Horácio de Maio, 20,00m do lado direito de quem da rua olha o imóvel, confrontando com o lote 3, 20,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 4B (parte/lote 04)(matrícula 61050), e 10,00m nos fundos, confrontando com o lote 4C (parte/lote 4)(matrícula 61051), distante 10,00m do início da curvatura existente na confluência das Ruas Horácio de Maio e Ângela Marzola, encerrando a área de 200,00m2. Consta no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de fls. 379/411, realizado pelo Perito em 31/10/2024, que trata-se de um imóvel localizado na Rua Horácio de Maio, nº 377, Quadra de Letra Y, Lote 4A/Lote 4 Parte; Cadastro Prefeitura nº 0197. Foi identificado que apresentam áreas construídas que não estão regularizadas junto ao cadastro imobiliário conforme demonstrado na certidão de valor venal referente aos imóveis já descritos. Conforme as imagens obtidas do local, sobre os lotes da Rua Horácio de Maio nº 367/377, foi edificada uma área construída de aproximadamente 40,00 m², alvenaria, coberta de telhas, murada em seus perímetros, utilizada para serviços de fornecimento de marmitas. Em acordo com informações obtidas no entorno do imóvel, o ocupante da referida área foi identificado como Sr. Marcos, e que após contato telefônico afirmou ter adquirido os referidos imóveis do requerido Sr. Norberto Martins em um passado recente. Já sobre o lote da Ângela Marzola, nº 300, foi identificada a construção de uma piscina, fibra de vidro, medida aproximada de 3,00m x 6,00m. Acesso/Características da Região: Distante do município de Marília 35 km, acesso pela Rodovia Br 153, Km 287, sentido Marília/Ourinhos, pista simples, com boa sinalização no piso e placas indicativas. O município de Ocauçu, tem como predominância, a pecuária de corte/leiteira e a agricultura são os desenvolvedores econômicos da região, pequenos produtores, com potencial para cafeicultura, cana de açúcar, mandioca, melancia, amendoim, etc. O centro comercial do município perfaz um perímetro de 500 metros, pelas ruas Celeste Casagrande, Vereador Palomino, Horácio de Maio, Escola Municipal de Ensino, Creche, posto de saúde, agência de correio, posto bancário, pequenos segmentos de varejo, prédio da prefeitura, templos religiosos, delegacia de polícia, Terminal Rodoviário Regional e demais segmentos de serviços. O local onde está situado o imóvel avaliando possui uma característica de uso e ocupação de solo misto e classificada pela prefeitura como um corredor com permissão para construção de vários segmentos respeitando as normas da Lei de Zoneamento do município. Todas as ruas do entorno são pavimentadas e possui iluminação pública, rede de água e esgoto, rede de telefonia, rede de TV a cabo, Internet banda larga, fibra óptica, coleta de lixo orgânico e reciclável, linha de transporte coletivo urbano. Descrição do Imóvel: Áreas do Terreno - Situação: Rua Horácio de Maio, nº 377, Lote 4A – 10,00 x 20,00 = 200,00m²; Rua Horácio de Maio, nº 367, Lote 4B – 10,00 x 20,00 = 200,00m²; Área construída identificada no local aproximada 40,00m²; Localização: Esquina; Solo seco; Topografia declive lateral; Piso: pedrisco; Muros de alvenaria; Portão para entrada de veículos e pessoas. Imóvel localizado na Rua Horácio de Maio, nº 377, Lote 4A, Quadra Y, Ocauçu/SP. Imóvel matrícula n° 61.049 do 2º CRI de Marília/SP.
LOTE 02) Imóvel Urbano com A.T 200,00m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Lote 4B (PARTE/LOTE 4) da Quadra Y de Ocauçu-SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Horácio de Maio, 20,00m do lado direito de quem da rua olha o imóvel, confrontando com o lote 4A (parte/lote4)(matrícula 61049), 20,00m do lado esquerdo confrontando com a Rua Ângela Marzola, e 10,00m nos fundos, confrontando com o lote 4C (parte/lote 4)(matrícula 61051), encerrando a área de 200,00m2. Consta no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de fls. 379/411, realizado pelo Perito em 31/10/2024, que trata-se de um imóvel localizado na Rua Horácio de Maio, nº 367, Quadra de Letra Y, Lote 4B/Lote 4 Parte; Cadastro Prefeitura nº 1927. Consta no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de fls. 379/411, realizado pelo Perito em 31/10/2024, que trata-se de um imóvel localizado na Rua Horácio de Maio, nº 367, Quadra de Letra Y, Lote 4B/Lote 4 Parte; Cadastro Prefeitura nº 1927. Foi identificado que apresentam áreas construídas que não estão regularizadas junto ao cadastro imobiliário conforme demonstrado na certidão de valor venal referente aos imóveis já descritos. Conforme as imagens obtidas do local, sobre os lotes da Rua Horácio de Maio nº 367/377, foi edificada uma área construída de aproximadamente 40,00 m², alvenaria, coberta de telhas, murada em seus perímetros, utilizada para serviços de fornecimento de marmitas. Em acordo com informações obtidas no entorno do imóvel, o ocupante da referida área foi identificado como Sr. Marcos, e que após contato telefônico afirmou ter adquirido os referidos imóveis do requerido Sr. Norberto Martins em um passado recente. Já sobre o lote da Ângela Marzola, nº 300, foi identificada a construção de uma piscina, fibra de vidro, medida aproximada de 3,00m x 6,00m. Acesso/Características da Região: Distante do município de Marília 35 km, acesso pela Rodovia Br 153, Km 287, sentido Marília/Ourinhos, pista simples, com boa sinalização no piso e placas indicativas. O município de Ocauçu, tem como predominância, a pecuária de corte/leiteira e a agricultura são os desenvolvedores econômicos da região, pequenos produtores, com potencial para cafeicultura, cana de açúcar, mandioca, melancia, amendoim, etc. O centro comercial do município perfaz um perímetro de 500 metros, pelas ruas Celeste Casagrande, Vereador Palomino, Horácio de Maio, Escola Municipal de Ensino, Creche, posto de saúde, agência de correio, posto bancário, pequenos segmentos de varejo, prédio da prefeitura, templos religiosos, delegacia de polícia, Terminal Rodoviário Regional e demais segmentos de serviços. O local onde está situado o imóvel avaliando possui uma característica de uso e ocupação de solo misto e classificada pela prefeitura como um corredor com permissão para construção de vários segmentos respeitando as normas da Lei de Zoneamento do município. Todas as ruas do entorno são pavimentadas e possui iluminação pública, rede de água e esgoto, rede de telefonia, rede de TV a cabo, Internet banda larga, fibra óptica, coleta de lixo orgânico e reciclável, linha de transporte coletivo urbano. Descrição do Imóvel: Áreas do Terreno - Situação: Rua Horácio de Maio, nº 377, Lote 4A – 10,00 x 20,00 = 200,00m²; Rua Horácio de Maio, nº 367, Lote 4B – 10,00 x 20,00 = 200,00m²; Área construída identificada no local aproximada 40,00m²; Localização: Esquina; Solo seco; Topografia declive lateral; Piso: pedrisco; Muros de alvenaria; Portão para entrada de veículos e pessoas. Imóvel localizado na Rua Horácio de Maio, nº 367, Lote 4B, Quadra Y, Ocauçu/SP. Imóvel matrícula n° 61.050 do 2º CRI de Marília/SP.
LOTE 03) Imóvel Urbano com A.T 200,00m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Lote 4D (PARTE/LOTE 4) da Quadra Y de Ocauçu-SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Ângelo Marzola, 20,00m do lado direito de quem da rua olha o imóvel, confrontando com o lote 4C (parte/lote 4)(matrícula 61051), 20,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 8, e 10,00m nos fundos, confrontando com o lote 3, distante 30,00m do início da curvatura existente na confluência das Ruas Ângelo Marzola e Horácio de Maio, encerrando a área de 200,00m2. Consta no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de fls. 379/411, realizado pelo Perito em 31/10/2024, que trata-se de um imóvel localizado na Rua Ângelo Marzola, nº 300, Quadra de Letra Y, Lote 4D/Lote 4 Parte; Cadastro Prefeitura nº 1929. Foi identificado que apresentam áreas construídas que não estão regularizadas junto ao cadastro imobiliário conforme demonstrado na certidão de valor venal referente aos imóveis já descritos. Conforme as imagens obtidas do local, sobre os lotes da Rua Horácio de Maio nº 367/377, foi edificada uma área construída de aproximadamente 40,00 m², alvenaria, coberta de telhas, murada em seus perímetros, utilizada para serviços de fornecimento de marmitas. Em acordo com informações obtidas no entorno do imóvel, o ocupante da referida área foi identificado como Sr. Marcos, e que após contato telefônico afirmou ter adquirido os referidos imóveis do requerido Sr. Norberto Martins em um passado recente. Já sobre o lote da Ângela Marzola, nº 300, foi identificada a construção de uma piscina, fibra de vidro, medida aproximada de 3,00m x 6,00m. Acesso/Características da Região: Distante do município de Marília 35 km, acesso pela Rodovia Br 153, Km 287, sentido Marília/Ourinhos, pista simples, com boa sinalização no piso e placas indicativas. O município de Ocauçu, tem como predominância, a pecuária de corte/leiteira e a agricultura são os desenvolvedores econômicos da região, pequenos produtores, com potencial para cafeicultura, cana de açúcar, mandioca, melancia, amendoim, etc. O centro comercial do município perfaz um perímetro de 500 metros, pelas ruas Celeste Casagrande, Vereador Palomino, Horácio de Maio, Escola Municipal de Ensino, Creche, posto de saúde, agência de correio, posto bancário, pequenos segmentos de varejo, prédio da prefeitura, templos religiosos, delegacia de polícia, Terminal Rodoviário Regional e demais segmentos de serviços. O local onde está situado o imóvel avaliando possui uma característica de uso e ocupação de solo misto e classificada pela prefeitura como um corredor com permissão para construção de vários segmentos respeitando as normas da Lei de Zoneamento do município. Todas as ruas do entorno são pavimentadas e possui iluminação pública, rede de água e esgoto, rede de telefonia, rede de TV a cabo, Internet banda larga, fibra óptica, coleta de lixo orgânico e reciclável, linha de transporte coletivo urbano. Descrição do Imóvel: Rua Ângelo Marzola, nº 300, Lote 4D – 10,00 x 20,00 = 200,00m²; Área piscina fibra de vidro 3 x 6; entorno com pedras goiana; restante piso de terra; localização: meio da quadra; solo seco; topografia declive - abaixo do nível da rua. Imóvel localizado na Rua Ângelo Marzola, nº 300, Lote 4D, Quadra Y, Ocauçu/SP. Imóvel matrícula n° 61.052 do 2º CRI de Marília/SP.