Localização: Sítio Três Coqueiros, Água do Macaquinho, Fazenda Jacutinga ou Macaco, Zona Rural, Campos Novos Paulista/SP.
Fórum/Vara: 2ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL – SP
Nº do processo: 0000152-30.2024.8.26.0415
RQTE: DORIVAL FRANCISCO DA SILVA
RQDO: ARNALDO ADRIANO DA SILVA
LEILÃO JUDICIAL - SOMENTE ON-LINE!
O 1° Leilão terá início no dia 27/10/2026 à partir das 13:55h, e encerramento no dia 03/11/2026 às 13:55h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 23/11/2026 às 13:55h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.
1º Leilão - Lance mínimo R$ 13.970.277,48
2º Leilão - Lance mínimo R$ 8.382.166,48
DESCRIÇÃO: Imóvel rural com A.T 45,5 alqueires (Parte ideal correspondente a 45,5 alqueires dentro de 56 alqueires) – DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA Nº 1.949: vinte (20) alqueires de terras, contendo benfeitorias situado na Fazenda Jacutinga ou Macaco, do distrito de Campos Novos Paulista, dentro das seguintes divisas e confrontações: “começa no marco número 15, cravado à margem esquerda da Água do Macaco, daí com o rumo de 6º S.W., na distância de 2.600 metros, até encontrar o marco nº 8, cravado na linha perimétrica; daí à esquerda, pela linha perimétrica afora até encontrar o marco nº 9, cravado na mesma linha; daí com o rumo de 5º30’ N.E., na distância de 2.460 metros, até encontrar o marco nº 14, cravado na margem esquerda da Água do Macaco; daí desce por essa água até o marco nº 15, onde teve começo, confrontando ao norte com Antônio Manoel da Cruz, ao sul, com a Fazenda Córrego Fundo, a este com Manoel Florêncio Dias, e a oeste com José Sérgio Pereira. Cadastrado no INCRA sob nºs 627.038.000.272, área 19,3, módulo 30,2, nº de módulo 0,64 e fração mínima de parcelamento 19,3 e 627.038.000.264, área 98,4, módulo 34,9, nº de módulos 2,82 e fração mínima de parcelamento 25,00. Consta na Av.15 que o imóvel foi recadastrado no INCRA, juntamente com outras áreas, sob nº 627.038.000.264-6, cujos elementos são: área 135,5; módulo fiscal 20,0; nº de módulos fiscais: 6,77 e fração mínima de parcelamento 2,0. Consta na Av.52 que foi dada ao imóvel constante desta matrícula, a denominação de “Sítio Três Coqueiros”. Consta na Av.74 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais: 3,9900; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4. Consta na Av.88 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000 ha; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais 3,9900; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4; e ainda, conforme comprovante emitido pelo Sistema Ambiental Paulista, CAR - Cadastro Ambiental Rural, em 12/04/2019, o imóvel objeto desta matrícula encontra-se inscrito no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (CAR-SP), com o número do CAR: 35098090089264. DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA Nº 1.950: cinco (5) alqueires de terras, iguais a 12,10 ha., contendo benfeitorias, situado na Água do Macaco, na Fazenda Jacutinga, do distrito de Campos Novos Paulista, confrontando com João Silvério de Souza ou seus herdeiros, Ataíde Pereira Alvim, Francisco Florêncio Dias, com Eduardo Francisco da Silva e com a Água do Macaco. Cadastrado no INCRA sob nºs. 627.038.000.264, área 98,4, módulo 34,9, nº de módulos 2,82 e fração mínima de parcelamento 25,00 e 627.038.000.272, área 19,3, módulo 302, nº de módulo 0,64 e fração mínima de parcelamento 19,3. Consta na Av.18 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais 3,9900; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4. Consta na Av.22 que o imovel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000 ha; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais 3,9900; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4; e, ainda, conforme comprovante emitido pelo Sistema Ambiental Paulista, CAR – Cadastro Ambiental Rural, em 12/04/2019, o imóvel objeto desta matrícula encontra-se inscrito no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (CAR-SP) com o número do CAR: 35098090089264. Consta na Av.40 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000ha; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: 20,0000 ha; número de módulos fiscais: 3,9900; fração mínima de parcelamento: 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localizada na Água do Macaquinho; e, foi cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4. DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA Nº 1.951: oito (8) alqueires de terras, iguais a 19,36 ha., contendo benfeitorias, situado na Água do Macaco ou Macaquinho, na Fazenda Jacutinga, do distrito de Campos Novos Paulista, confrontando por um lado com João Silvério ou seus sucessores por outro com Sebastião de Souza Campos ou seu sucessor, na cabeceira com a Fazenda Capim e finalmente nos fundos com a Água do Macaco ou Macaquinho. Cadastrado no INCRA sob nºs. 627.038.000.264, área 98,4, módulo 34,9, nº de módulos 2,82 e fração mínima de parcelamento 25,00; e 627.038.000.272, área 19,3, módulo 30,2, nº de módulos 0,64 e fração mínima de parcelamento 19,3. Consta na Av.17 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais: 3,9900; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4. Consta na Av.21 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000 ha; módulo rural: não consta; número de módulos fiscais 3,9900; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4; e ainda, conforme comprovante emitido pelo Sistema Ambiental Paulista, CAR – Cadastro Ambiental Rural, em 12/04/2019, o imóvel objeto desta matrícula encontra-se inscrito no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (CAR-SP) com o número de CAR: 35098090089264. Consta na Av.40 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 627.038.000.264-6, área total de 79,8000 ha; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: 20,000 ha; número de módulos fiscais: 3,9900; fração mínima de parcelamento: 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localizada na Água do Macaquinho; e, foi cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4. DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA Nº 2.673: 55,66 ha., de terras, contendo casa de tábuas, coberta com telhas, situado na Água do Macaquinho, na Fazenda Jacutinga, do distrito de Campos Novos Paulista, dividindo e confrontando pela cabeceira com Ataíde Pereira, de um lado com Waldemar Teodoro Sobrinho, de outro lado com Francisco Florêncio Dias, e pelos fundos com a Água do Macaco Cadastrado no INCRA sob nº 627.038.000.264, área 98,4, módulo 34,9, nº de módulos 2,82 e fração mínima de parcelamento 25,00. Consta na Av.10 que uma parte ideal do imóvel, acha-se cadastrada no INCRA, juntamente com outras áreas, sob nº 627.038.000.922/5, cujos elementos do cadastro rural são: área 25,3, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 1,26, e fração mínima de parcelamento 3,0. Consta na Av.12 que uma parte ideal do imóvel, acha-se cadastrada no INCRA, juntamente com outra área, sob nº 627.038.000.264/6, cujos elementos do cadastro são: área 130,5, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 6,52, e fração mínima de parcelamento 3,0. Consta na Av.14 que, conforme o próprio título que deu origem ao registro nº 13, a área ali transmitida é de 2,53 ha. de terras, sem benfeitorias, oriunda do R.09, e não da totalidade do imóvel, como por engano ficou constando. Consta na Av.32 os atuais requisitos do CCIR/INCRA, com relação ao imóvel constante desta matrícula, como segue: a) código: 627.038.000.264-6; (...) d) denominação: Sítio Três Coqueiros; e) localização: Água do Macaquinho; f) área total: 135,5 ha.; g) módulo fiscal: 20,0 ha.; h) número de módulos fiscais: 6,77; i) fração mínima de parcelamento: 2,0 ha. Consta na Av.34 que o imóvel constante desta matrícula foi recadastrado no INCRA, cujos requisitos são: a) código: 950.033.573.078-5; (...) d) denominação: Sítio Três Coqueiros; e) localização: Água do Macaquinho; f) área total: 55,60 ha.; g) módulo fiscal: 20,0 ha.; h) número de módulos fiscais: 2,78; i) fração mínima de parcelamento: 2,0 ha. Consta na Av.39 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 950.033.573.078-5, área total de 55,6000; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais 2,7800; fração mínima de parcelamento 2,00 ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros” e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o nº 0.736.030-4. Consta na Av.44 que o imóvel constante desta matrícula, atualmente encontra-se cadastrado sob o n.º 950.033.573.078-5, área total de 55,6000ha; módulo rural: não consta; número de módulos rurais: 0,00; módulo fiscal: não consta; número de módulos fiscais 2,7800; fração mínima de parcelamento 2,00ha; com denominação de “Sítio Três Coqueiros”, e, localização na Água do Macaquinho; e, cadastrado na Receita Federal sob o n.º 0.736.030-4; e ainda, conforme comprovante emitido pelo Sistema Ambiental Paulista, CAR – Cadastro Ambiental Rural, em 12/04/2019, o imovel objeto desta matrícula encontra-se inscrito no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (CAR-SP), com o número do CAR: 35098090089264. Consta no Laudo Técnico Pericial de fls. 394/432, realizado pelo Perito em Maio/2025, que trata-se de uma gleba de terra localizada na zona rural do Município de Campos Novos Paulista/SP e todas as benfeitorias ali existentes. Aspectos Físicos Gerais – Ocupação: Baixa; Nível socioeconômico: Médio; Infraestrutura – Iluminação: Existente; Energia elétrica: Existente; Telefone: Existente-celular; Água: Existente; Topografia: Predominantemente plana com desníveis de pequena expressão, sendo praticamente toda mecanizável; Formato: Levemente irregular; Pavimentação: Existente (área rural). Vicinal; Arborização: Existente; Cercamento: Existente. As courelas elencadas nas matrículas acima, bem como todas as benfeitorias ali existentes, estão localizadas na mesma propriedade rural. Trata-se de um único imóvel rural, contendo área total de 56 alqueires paulista ou 135,32ha. Sítio Três Coqueiros, Água do Macaquinho, Fazenda Jacutinga ou Macaco, Zona Rural, Campos Novos Paulista/SP. Imóvel matrículas nºs 1.949, 1.950, 1.951 e 2.673, todas do CRI de Palmital/SP.
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 13.970.277,48 (treze milhões, novecentos e setenta mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
ÔNUS: Consta na referida matrícula nº 1.949: R.41- HIPOTECA, em favor do Banco Nossa Caixa S.A (incorporado pelo Banco do Brasil S/A); R.65- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.67- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.70- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.72- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.85- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.92- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.99- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota; R.101- HIPOTECA, em favor da Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota.
- Não consta na matrícula nº 1.950 ônus que recaia sobre o bem.
- Não consta na matrícula nº 1.951 ônus que recaia sobre o bem.
- Consta na referida matrícula nº 2.673: R.22- HIPOTECA, em favor do Banco do Brasil S/A; R.52- USUFRUTO VITALÍCIO, em favor de Valdecy de Moraes da Silva.
OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação.
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Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação.
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
